BIOLOGO MLO - MOSSORÓ/RN

SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

1. Realizar análise ambiental prévia e análise de interferência no campo, das áreas das novas locações e novas instalações, e alimentar sistemas, bem como fazer diagnóstico quanto à cobertura vegetal das áreas.
2. Participar das etapas de planejamento do projeto (tipos de licença, documentação e tempos para licenciamento).
3. Elaborar e analisar documentos do check-list dos órgãos ambientais para protocolo dos processos de licenças e autorizações para supressão vegetal.
4. Elaborar documentação e protocolar nas prefeituras os pedidos de Declaração de conformidade de uso do solo.
5. Revisar Estudos ambientais.
6. Auxiliar no Cadastro Ambiental Rural das propriedades
7. Responder Solicitações de Providência e mensagens do sistema, referentes aos processos de licenças de novos empreendimentos;
8. Diligenciar e acompanhar pelo sistema Cerberus/IDEMA e NATTUR/SEMACE a emissão das licenças dos projetos;
9. Acompanhar o cronograma de perfuração dos poços, bem como acompanhar o andamento das obras das novas instalações para solicitar Licença de Operação.
10. Protocolar processos nos órgãos licenciadores, alimentar os protocolos e licenças nos sistemas, digitalizar e arquivar processo.
11. Compor processos em meios físico e eletrônico.
12. Controlar os prazos e elaborar documentos para as renovações de licenças (cerca de 4 mil processos de licenciamento).
13. Verificar em campo a situação operacional das instalações cujas licenças serão renovadas e realizar vistorias no campo para obtenção de informação para o licenciamento das instalações.
14. Protocolar processos e alimentar o sistema SCOLA e Planilhas com os protocolos e arquivar por instalação.
15. Acompanhar técnicos dos órgãos ambientais nas vistorias de campo.
16. Digitalizar os processos, seus protocolos e licenças, e arquivar os processos e licenças POR POÇO.
17. Programar pagamento no sistema SAP/R3 (média 200/mês).
18. Realizar o planejamento anual de custos com taxas de licenças e acompanhar a realização orçamentária.
19. Elaborar repostas a Ofícios, documentos para complementação do licenciamento, correção de licenças e atendimentos ao IDEMA (cerca de 400/ano).
20. Gerenciar o atendimento às condicionantes através de planilha e sistema de controle.
21. Fiscalizar o atendimento das condicionantes das licenças em campo e elaborar documentos para protocolo no órgão ambiental.
22. Demandar e controlar o atendimento das condicionantes de publicação no Diário e em jornal de grande circulação.
23. Controlar e realizar o atendimento das condicionantes de pagamento anual das licenças.
24. Gerenciar os prazos de atendimento às Solicitações de Providências, Notificações, Ofícios e mensagens do sistema Comunic@/IDEMA (cerca de 800/ano).
25. Verificar o atendimento das Solicitações, Notificações, Ofícios e mensagens do sistema Comunic@/IDEMA em campo e elaborar documentos de resposta.
26. Elaborar gráficos de acompanhamento e gestão dos atendimentos realizados aos órgãos ambientais.
27. Dar apoio nas atividades de gestão ambiental dos empreendimentos petrolíferos nas áreas operacionais, fiscalizando as atividades, orientando as equipes de campo sob o aspecto adequado de manejo de fauna, contenção de vazamentos, destinação de resíduos, remoção de vegetação, recuperação e descontaminação de áreas.
28. Realizar vistoria em campo para fiscalizar a limpeza da área e preencher ficha de campo.
29. Elaborar comunicações ao IDEMA sobre o encerramento da atividade de instalações petrolíferas.
30. Elaborar Plano de Desativação e Relatório de Desativação dos empreendimentos.
31. Controlar as solicitações de cancelamento de licenças e respostas dos órgãos ambientais.
32. Realizar levantamentos de campo para verificar a condição da instalação antes e após a sua desativação, bem como recuperação ambiental da área.
33. Realizar levantamentos para a devolução dos campos à ANP.

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